Estrutura - DAP

Direção

Gerenciamento e coordenação de todas as atividades da Diretoria de Administração de Pessoas.

 

Coordenação de Procedimentos Administrativos:

Principais atividades:

  • Elaboração e distribuição de portarias em geral, entre as quais podemos citar:
    • adicional ocupacional;
    • afastamentos para eventos ou para pós-graduação;
    • alteração de regime/jornada de trabalho;
    • aposentadoria;
    • cessão;
    • contratação/rescisão de professor substituto;
    • demissão/exoneração;
    • designação/dispensa/substituição de encargos e função de chefia/cargo de direção (FG/CD);
    • estágio probatório;
    • incentivo à qualificação;
    • inquéritos administrativo-disciplinares e de sindicância;
    • licença para tratar de interesses particulares;
    • licença para capacitação/prêmio;
    • localização de exercício;
    • nomeação;
    • pensão;
    • progressões, promoções, retribuição por titulação e alteração de denominação de classe;
    • vacância por óbito;
    • vacância por posse;
  • Convocação de pessoal habilitado em concurso público para posse no respectivo cargo;
  • Elaboração do Boletim de Pessoal;
  • Leitura e envio de material para o Diário Oficial da União;
  • Elaboração do Boletim de Comissão de Inquéritos Administrativo-Disciplinares e de Sindicância;
  • Controle de material de consumo e bens patrimoniais;
  • Controle de entrada e de saída processos administrativos que tramitam pelo Departamento;
  • Atendimento à solicitações de pensão civil;
  • Recepção e triagem de Processos e documentos em geral

 

Seção de Cadastro e Atendimento ao Servidor

Principais atividades:

  • Recebimento de documentação de candidatos aprovados em concursos e processos seletivos simplificados
  • Efetivação de posses
  • Inclusão e atualização de dados pessoais e de lotação de servidores no sistema Siape, Sigrh e SP.
  • Cadastro de professor substituto, elaboração de contratos e termos aditivos ao contrato.
  • Registro de atos de pessoal no sistema e-Pessoal/TCU.
  • Informações funcionais em processos de progressões, promoção, aceleração da promoção, incentivo à qualificação, afastamento para pós-graduação, licença-capacitação/prêmio, licença por interesse particular, tempo trabalhado em condições especiais, abono de permanência, aposentadoria, remoção, redistribuição, alteração de carga horária, acumulação de cargos, processo administrativo, avaliação de capacidade laborativa e exoneração.
  • Cadastro e controle de dependentes para fins de auxílio pré-escolar, dedução de imposto de renda, assistência à saúde suplementar e perícia médica.
  • Gestão de férias e do sistema SIGRH.
  • Gestão de recadastramento anual de aposentados e pensionistas.
  • Expedição de certidões de tempo de contribuição.
  • Levantamento de tempo de serviço para fins de aposentadoria.
  • Controle e restabelecimento de proventos e pensões suspensos.
  • Declarações para saque de Pasep, comprovação de situação funcional e comprovação de dependentes.
  • Guarda e conservação de dossiês funcionais, portarias e documentos dos servidores.
  • Administração do Assentamento Funcional Digital dos servidores.
  • Desbloqueio de acesso do servidor ao SIGEPE.
  • Impressão de cópia da ficha financeira do servidor.
  • Atendimento aos servidores, aposentados e pensionistas, em geral.