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Portaria UFG nº 3240/2021 – Medidas de proteção e retorno presencial gradual e seguro

Em 15/10/21 15:34. Atualizada em 16/10/21 17:09.

Decorrente da IN 90/2021 que estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial, a UFG emitiu a Portaria nº 3240/2021, que estabelece orientações e medidas de proteção para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial, no âmbito da Universidade Federal de Goiás.

A Portaria UFG n° 3240/2021 dispõe sobre a preservação e funcionamento das atividades administrativas e dos serviços considerados essenciais ou estratégicos, a fim de assegurar a continuidade da prestação do serviço público e que trabalho presencial deve ocorrer de forma segura e planejada, considerando a adoção integrada das medidas de saúde e segurança visando à mitigação da transmissão da Covid-19 nos ambientes laborais.

Em consonância com a Instrução Normativa n° 90/2021, todos os servidores, com exceção daqueles listados no art. 4º da portaria, ficam elegíveis para fins de retorno ao trabalho presencial, observados os requisitos do art. 3º.

O trabalho presencial deve ocorrer de forma segura e planejada, considerando a adoção integrada das medidas de saúde e segurança visando à mitigação da transmissão da Covid-19 nos ambientes laborais e deverá observar os seguintes requisitos mínimos: 

  • melhor distribuição física da força de trabalho presencial, com o objetivo de evitar a concentração e a proximidade de pessoas no ambiente de trabalho;
  • flexibilização dos horários de início e término da jornada de trabalho, inclusive dos intervalos intrajornada, mantida a carga horária diária e semanal prevista em Lei para cada caso; e
  • observância dos protocolos e medidas de segurança recomendados pelas autoridades sanitárias e locais.

O retorno ao trabalho em modo presencial dos servidores se dará com aumento da frequência gradativa, considerando os ambientes laborais e as medidas de saúde coletiva e individual. O prazo para o retorno dos servidores em regime presencial é 17/01/2022, excetuando os servidores nas situações previstas no Art. 4º.

Para o Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, Everton Wirbizki da Silveira, “o retorno ao trabalho presencial deve ocorrer de forma segura e planejada, com aumento da frequência gradativa, considerando a adoção integrada das medidas de segurança e saúde, tanto coletivas quanto individuais.”.