Estrutura - DAP
Direção
Gerenciamento e coordenação de todas as atividades da Diretoria de Administração de Pessoas.
Coordenação de Procedimentos Administrativos:
Principais atividades:
- Elaboração e distribuição de portarias em geral, entre as quais podemos citar:
- adicional ocupacional;
- afastamentos para eventos ou para pós-graduação;
- alteração de regime/jornada de trabalho;
- aposentadoria;
- cessão;
- contratação/rescisão de professor substituto;
- demissão/exoneração;
- designação/dispensa/substituição de encargos e função de chefia/cargo de direção (FG/CD);
- estágio probatório;
- incentivo à qualificação;
- inquéritos administrativo-disciplinares e de sindicância;
- licença para tratar de interesses particulares;
- licença para capacitação/prêmio;
- localização de exercício;
- nomeação;
- pensão;
- progressões, promoções, retribuição por titulação e alteração de denominação de classe;
- vacância por óbito;
- vacância por posse;
- Convocação de pessoal habilitado em concurso público para posse no respectivo cargo;
- Elaboração do Boletim de Pessoal;
- Leitura e envio de material para o Diário Oficial da União;
- Elaboração do Boletim de Comissão de Inquéritos Administrativo-Disciplinares e de Sindicância;
- Controle de material de consumo e bens patrimoniais;
- Controle de entrada e de saída processos administrativos que tramitam pelo Departamento;
- Atendimento à solicitações de pensão civil;
- Recepção e triagem de Processos e documentos em geral
Seção de Cadastro
Principais atividades:
- Inclusão e atualização de dados pessoais e de lotação de servidores no sistema Siape, Sigrh e SP.
- Cadastro de professor substituto, elaboração de contratos e termos aditivos ao contrato.
- Registro de atos de pessoal no sistema e-Pessoal/TCU.
- Informações funcionais em processos de progressões, promoção, aceleração da promoção, incentivo à qualificação, afastamento para pós-graduação, licença-capacitação/prêmio, licença por interesse particular, tempo trabalhado em condições especiais, abono de permanência, aposentadoria, remoção, redistribuição, alteração de carga horária, acumulação de cargos, processo administrativo, avaliação de capacidade laborativa e exoneração.
- Cadastro e controle de dependentes para fins de auxílio pré-escolar, dedução de imposto de renda, assistência à saúde suplementar e perícia médica.
- Gestão de férias e do sistema SIGRH.
- Expedição de certidões de tempo de contribuição.
- Levantamento de tempo de serviço para fins de aposentadoria.
- Declarações para saque de Pasep, comprovação de situação funcional e comprovação de dependentes.
- Guarda e conservação de dossiês funcionais, portarias e documentos dos servidores.
- Administração do Assentamento Funcional Digital dos servidores.
Coordenação do Serviço de Atendimento ao Servidor
Principais atividades:
- Prestar orientações de forma presencial, por telefone e por e-mail sobre:
- Processos, requerimentos e procedimentos da DAP/DFP.
- Sistemas SIGEPE, SIGRH, SouGov.
- Recepção de Novos Servidores/Contratados.
- Recebimento de documentação de candidatos aprovados em concursos e processos seletivos simplificados.
- Emissão de Termos de Posse
- Efetivação de posses/contratações.
- Gestão de recadastramento anual de aposentados e pensionistas (Prova de Vida).
- Orientação sobre Prova de Vida Digital.
- Consulta Histórico de Prova de Vida.
- Agendamento de Visita Técnica.
- Realização de Prova de Vida.
- Controle de restabelecimento de proventos e pensões suspensos.
- Emissão de Documentos:
- Ficha Financeira.
- Ficha Funcional.
- Declaração de Abertura de Conta Salário.
- Declaração de Vínculo/Não Vínculo/Vínculo encerrado.
- Comprovante de Rendimentos para Imposto de Renda.
- Declaração de Não Demissão/Cassação de aposentadoria.
- Declaração de Tempos Averbados/Não Averbados.