Principais Atribuições - DFP

CA/DFP/PROPESSOAS/UFG (Coordenação Administrativa da DFP)

  • Principais atribuições:
  • Recepção e atendimento ao público;
  • Recebimento e encaminhamento das demandas direcionadas à DFP;
  • Envio de pedido de materiais e serviços;
  • Envio de pedido de compras (bens/serviços);
  • Elaboração de requerimento de diárias e passagens;
  • Abertura de ordens de serviço;
  • Agendamento e organização de reuniões de equipe;
  • Encaminhamento de propostas de capacitação;

 

EXE/DFP/PROPESSOAS/UFG (Coordenação de Execução da Folha de Pagamento)

  • Principais atribuições:
  • Análise das ocorrências, registradas em frequências pelas Unidades Organizacionais da UFG, para servidores efetivos (Docentes/Técnico-Administrativos), bem como, a efetivação dos registros no Sistema de Administração de Recursos Humanos – SIAPE/ Sistema de Gestão de Pessoas - SIGEPE.
  • Execução no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos – SIAPE/ Sistema de Gestão de Pessoas - SIGEPE, dos atos de designação e dispensa de funções gratificadas, funções de coordenação de curso e cargos de direção;
  • Pagamento no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos – SIAPE / Sistema de Gestão de Pessoas - SIGEPE de Substituição (Art. 38, Lei 8.112/90)
  • Concessão/Alteração e suspensão de laudos e adicionais ocupacionais no módulo de adicionais no SIAPENET, bem como seus acertos financeiros no SIAPE.
  • Realização de pagamento de adicionais no módulo de adicionais no SIAPENET.
  • Pagamento de bolsas de estágio não obrigatório.
  • Pagamento de bolsas de residência médica/multiprofissional
  • Elaboração de cálculo relativo a valores a serem restituídos ao Erário, por servidores com processo de acumulação ilegal de cargos;
  • Inclusão e Pagamento das aposentadorias concedidas à servidores da UFG, no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE.
  • Inclusão e Pagamento das pensões civis no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE.
  • Efetivação no SIAPE, de Isenção de Imposto de renda, concedido pelo SIASS.
  • Pagamento de valores retroativos de abono de permanência. Pagamento de proventos/benefícios de suspensões por falta de recadastramento.
  • Realização de alteração de Classe da carreira de Magistério Superior e acertos financeiros correspondentes.
  • Realização de alteração de um nível para o outro dentro da mesma classe na carreira de Magistério Superior e acertos financeiros correspondentes.
  • Realização de alteração de um nível para o outro dentro da mesma classe na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e acertos financeiros correspondentes.
  • Realização de acertos financeiros em decorrência de alteração de titulação na carreira do Magistério Federal.
  • Alteração da denominação dentro da Classe A, do Magistério Superior, no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos – SIAPE.
  • Alteração de Classe da carreira do Magistério Superior, no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE.
  • Pagamento de Auxílio Natalidade no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos – SIAPE.
  • Alteração de jornada de trabalho de servidores técnico-administrativos e docentes, bem como realização dos acertos financeiros correspondentes, no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos – SIAPE.
  • Análise das ocorrências, registradas em frequências pelo Hospital das Clínicas da UFG, para servidores efetivos, bem como, a efetivação dos registros no Sistema de Administração de Recursos Humanos – SIAPE/ Sistema de Gestão de Pessoas - SIGEPE.
  • Realização dos acertos financeiros em folha de pagamento, decorrentes de atos de remoção de servidores.
  • Controle e pagamento dos processos gerados em decorrência de falecimento de servidores/pensionistas, cujo acerto financeiro gere saldo positivo ao espólio.
  • Execução da folha de pagamento de Professores em regime de contrato temporário, regidos pela Lei nº 8.745/1993.
  • Inclusão de movimentações de licenças e afastamentos no módulo de afastamentos no SIAPENET/SIGEPE/SIAPE, bem como a realização dos acertos financeiros correspondentes.
  • Acompanhamento, análise e atendimento às licenças solicitadas via módulo requerimentos no SIGEPE.
  • Inclusão no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos, das licenças prêmio por assiduidade concedidas, bem como a realização dos acertos financeiros correspondentes.
  • Inclusão de licença sem remuneração, no módulo de afastamentos e acertos financeiros correspondentes.
  • Realização de acertos financeiros correspondentes à afastamentos concedidas pela Pró-Reitoria de Pós Graduação.
  • Realização de acertos financeiros correspondentes a licença capacitação concedida pela PROPESSOAS.
  • Realização de acertos financeiros correspondentes a licença capacitação concedida pela Comissão Permanente de Pessoal Docente.
  • Inclusão das alterações salariais promovidas por processos de evolução na carreira dos servidores técnico-administrativos no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos – SIAPE/SIGEPE, bem como a realização dos acertos financeiros correspondentes.
  • Inclusão/alteração de percentuais de incentivo à qualificação e movimentações financeiras correspondentes, em folha de pagamento.
  • Alteração do padrão de vencimento da carreira PCCTAE e acertos financeiros correspondentes, no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos – SIAPE.
  • Alteração de padrão na carreira PCCTAE, concedida por capacitação apresentada pelo(a) interessado(a) e acertos financeiros correspondentes
  • Elaboração de acertos financeiros relativos aos ingressos e vacâncias.
  • Administração de descontos e ressarcimentos de planos de saúde, bem como regularizar inconsistências bancárias, registro de óbitos.
  • Alteração de dados bancários registradas por meio do módulo requerimentos no SIGEPE.
  • Monitorar e regularizar as devoluções de crédito informadas pelas Instituições Bancárias Credenciadas, como também pelos servidores/aposentados/pensionistas/estagiários/residentes.
  • Registros das ocorrências de óbito informadas por familiares ou obtida por meio de cruzamento de dados de óbitos (Cartórios);
  • Recepção das solicitações de pagamento de gratificação por encargo de curso/concurso, bem como o processamento dos valores em folha de pagamento.
  • Elaboração de demonstrativo para pagamentos de folha avulsa, quando da ocorrência de erros que comprometem a remuneração/proventos/benefícios.
  •  Administração dos valores dos descontos das mensalidades dos planos de saúde e odontológicos das operadoras conveniadas à UFG.
  • Administração da assistência à saúde suplementar em folha de pagamento.
  • Orientação e fornecimento de elementos necessários para que os servidores licenciados sem remuneração possam continuar contribuindo para o Regime Próprio de Previdência, durante o período da licença.

 

DJOC/DFP/PROPESSOAS/UFG (Coordenação de Decisões Judiciais e Órgãos de Controle)

 

  • Principais atribuições:
  • Análise, acompanhamento e cumprimento das Determinações Judiciais, cujo objeto esteja relacionado com Gestão de Pessoas, 
  • Preparação e fornecimento de subsídios à Procuradoria Federal, para composição de defesa judicial da UFG junto ao Poder Judiciário;
  • Encaminhamento de pedido de Certificado de Disponibilidade Orçamentária ao MEC para cumprimento de determinações judiciais;
  • Análise e regularização das inconsistências identificadas pelo Tribunal de Contas da União, via e-Pessoal (indícios de irregularidade);
  • Análise e regularização das ilegalidades julgadas pelo Tribunal de Contas da União por meio de Acórdãos;
  • Análise e regularização das diligências encaminhadas pela Controladoria Geral da União, por meio de Trilhas de Auditoria e e-Pessoal ou outros meios;
  • Análise e atendimento dos pedidos de auditoria encaminhados pela Auditoria Interna da UFG;
  • Análise e regularização das inconsistências apontadas pelo Órgão Central do SIPEC (ME);
  • Cadastramento e alteração de pensão alimentícia judicial/voluntária no módulo de pensão alimentícia.
  • Acompanhamento e cobrança de reembolso de cessão à órgãos cessionários.
  • Elaboração e acompanhamento de comunicações oficiais.
  • Elaboração de demonstrativos e memórias de cálculo para cumprimento de decisões judiciais e regularização de inconsistências;
  • Elaboração de Notas Técnicas para cumprimento do rito de regularização de inconsistências cadastrais e financeiras;
  • Geração de Guias Judiciais para cumprimento de mandados de penhora salarial;
  • Geração de Guias de Recolhimento da União;
  • Análise documental e de conformidade dos processos autuados para liquidação de saldos financeiros via Alvará Judicial ou Escritura Pública (espólio);
  • Encaminhamento de solicitação de recursos financeiros ao Ministério da Economia para liquidação de valores autorizados por meio de Alvará Judicial ou Escritura Pública.

 

AFC/DFP/PROPESSOAS/UFG (Coordenação de Apropriação, Fiscalização e Controle)

 

  • Principais atribuições:

 

  • Execução, apropriação e conformidade financeira da folha de pagamento de Pessoal da UFG;
  • Controle da execução orçamentária dos recursos, execução e verificação de consistência de documentos hábeis para geração de compromissos da folha de pagamento de Pessoal da UFG;
  • Ações preventivas e regulatórias de auditoria, conferência e controle das movimentações efetivadas pela Diretoria Financeira de Pessoas, bem como a emissão de recomendações para melhoria da execução financeira da folha de pagamento de Pessoal da UFG.
  • Pagamento de Ajuda de Custo, previsto no Art. 53 da Lei. 8.112/90, e Auxílio-Funeral, previsto no Art. 226, da Lei nº 8.112/90.
  • Pagamento de folhas avulsas geradas por inconsistências de crédito;
  • Elaboração de demonstrativos de atualização monetária para inscrição de débito em Dívida Ativa da União, bem como de débitos em atraso de reembolso de cessão.
  • Elaboração de demonstrativos financeiros para reembolso de cessão.
  • Envio de informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias aos Órgãos fiscalizadores por meio dos Sistemas (DIRF/RAIS/SEFIP/e-Social), bem como correspondentes regularizações de inconsistências;
  • Apuração de valores a serem ressarcidos das cessões sem ônus para a UFG, por órgãos cessionários.
  • Habilitação de usuários (SIAPE/SIAPENET/SIGEPE/SOUGOV) - Cadastrador Parcial;
  • Identificação e regularização de pagamentos efetivados por meio de GRU à UFG (Centro de Custo DFP);
  • Identificação e regularização das rejeições de pagamento identificadas pelas Instituições bancárias conveniadas;
  • Identificação e regularização dos valores bloqueados solicitados pela DFP às instituições bancárias conveniadas;
  • Prestação de contas ao Tribunal de Contas da União das despesas anuais da UFG com Pessoal (SIAPE-DDP).

 

DIREÇÃO

  • Principais atribuições:
  • Gestão das demandas judiciais e administrativas envolvendo a folha de pagamento da UFG;
  • Análise técnica e de caráter legal em processos administrativos e judiciais;
  • Análise e emissão de notas técnicas para subsidiar parecer administrativo;
  • Autorização de pagamentos para execução financeira;
  • Análise e Homologação da folha de pagamento;
  • Análise e Decisão em demandas administrativas, envolvendo a folha de pagamento da UFG;
  • Administração das notificações de perda de direitos e reposições ao Erário;
  • Administração das inscrições de débito de servidores em Dívida Ativa da União;
  • Reconhecimento de dívidas de Exercícios Anteriores;
  • Autorização de ações judiciais e envio de processos judiciais ao Ministério da Educação e Ministério da Economia;
  • Avaliação de Riscos envolvendo as movimentações realizadas em folha de pagamento;
  • Gerenciamento das demandas internas e externas;
  • Gerenciamento de atribuições;
  • Emissão de Parecer conclusivo para inconsistências cadastrais/financeiras apuradas por Órgãos de controle;
  • Prestação de contas ao Tribunal de Contas da União;
  • Instrução a equipe da Diretoria Financeira de Pessoas, quanto aos processos de trabalho;
  • Fornecimento de suporte técnico e legal para a continuidade dos processos administrativos e judiciais;
  • Apuração e sugestão para análise às Comissões de Processos Administrativos à abertura de processos de irregularidades funcionais;
  • Solicitação de realização de auditorias internas, quando da percepção de irregularidades financeiras.
  • Análise de solicitações de pagamento de adicionais.
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