Principais Atribuições - DFP
CA/DFP/PROPESSOAS/UFG (Coordenação Administrativa da DFP)
- Principais atribuições:
- Recepção e atendimento ao público;
- Recebimento e encaminhamento das demandas direcionadas à DFP;
- Envio de pedido de materiais e serviços;
- Envio de pedido de compras (bens/serviços);
- Elaboração de requerimento de diárias e passagens;
- Abertura de ordens de serviço;
- Agendamento e organização de reuniões de equipe;
- Encaminhamento de propostas de capacitação;
EXE/DFP/PROPESSOAS/UFG (Coordenação de Execução da Folha de Pagamento)
- Principais atribuições:
- Análise das ocorrências, registradas em frequências pelas Unidades Organizacionais da UFG, para servidores efetivos (Docentes/Técnico-Administrativos), bem como, a efetivação dos registros no Sistema de Administração de Recursos Humanos – SIAPE/ Sistema de Gestão de Pessoas - SIGEPE.
- Execução no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos – SIAPE/ Sistema de Gestão de Pessoas - SIGEPE, dos atos de designação e dispensa de funções gratificadas, funções de coordenação de curso e cargos de direção;
- Pagamento no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos – SIAPE / Sistema de Gestão de Pessoas - SIGEPE de Substituição (Art. 38, Lei 8.112/90)
- Concessão/Alteração e suspensão de laudos e adicionais ocupacionais no módulo de adicionais no SIAPENET, bem como seus acertos financeiros no SIAPE.
- Realização de pagamento de adicionais no módulo de adicionais no SIAPENET.
- Pagamento de bolsas de estágio não obrigatório.
- Pagamento de bolsas de residência médica/multiprofissional
- Elaboração de cálculo relativo a valores a serem restituídos ao Erário, por servidores com processo de acumulação ilegal de cargos;
- Inclusão e Pagamento das aposentadorias concedidas à servidores da UFG, no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE.
- Inclusão e Pagamento das pensões civis no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE.
- Efetivação no SIAPE, de Isenção de Imposto de renda, concedido pelo SIASS.
- Pagamento de valores retroativos de abono de permanência. Pagamento de proventos/benefícios de suspensões por falta de recadastramento.
- Realização de alteração de Classe da carreira de Magistério Superior e acertos financeiros correspondentes.
- Realização de alteração de um nível para o outro dentro da mesma classe na carreira de Magistério Superior e acertos financeiros correspondentes.
- Realização de alteração de um nível para o outro dentro da mesma classe na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e acertos financeiros correspondentes.
- Realização de acertos financeiros em decorrência de alteração de titulação na carreira do Magistério Federal.
- Alteração da denominação dentro da Classe A, do Magistério Superior, no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos – SIAPE.
- Alteração de Classe da carreira do Magistério Superior, no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE.
- Pagamento de Auxílio Natalidade no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos – SIAPE.
- Alteração de jornada de trabalho de servidores técnico-administrativos e docentes, bem como realização dos acertos financeiros correspondentes, no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos – SIAPE.
- Análise das ocorrências, registradas em frequências pelo Hospital das Clínicas da UFG, para servidores efetivos, bem como, a efetivação dos registros no Sistema de Administração de Recursos Humanos – SIAPE/ Sistema de Gestão de Pessoas - SIGEPE.
- Realização dos acertos financeiros em folha de pagamento, decorrentes de atos de remoção de servidores.
- Controle e pagamento dos processos gerados em decorrência de falecimento de servidores/pensionistas, cujo acerto financeiro gere saldo positivo ao espólio.
- Execução da folha de pagamento de Professores em regime de contrato temporário, regidos pela Lei nº 8.745/1993.
- Inclusão de movimentações de licenças e afastamentos no módulo de afastamentos no SIAPENET/SIGEPE/SIAPE, bem como a realização dos acertos financeiros correspondentes.
- Acompanhamento, análise e atendimento às licenças solicitadas via módulo requerimentos no SIGEPE.
- Inclusão no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos, das licenças prêmio por assiduidade concedidas, bem como a realização dos acertos financeiros correspondentes.
- Inclusão de licença sem remuneração, no módulo de afastamentos e acertos financeiros correspondentes.
- Realização de acertos financeiros correspondentes à afastamentos concedidas pela Pró-Reitoria de Pós Graduação.
- Realização de acertos financeiros correspondentes a licença capacitação concedida pela PROPESSOAS.
- Realização de acertos financeiros correspondentes a licença capacitação concedida pela Comissão Permanente de Pessoal Docente.
- Inclusão das alterações salariais promovidas por processos de evolução na carreira dos servidores técnico-administrativos no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos – SIAPE/SIGEPE, bem como a realização dos acertos financeiros correspondentes.
- Inclusão/alteração de percentuais de incentivo à qualificação e movimentações financeiras correspondentes, em folha de pagamento.
- Alteração do padrão de vencimento da carreira PCCTAE e acertos financeiros correspondentes, no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos – SIAPE.
- Alteração de padrão na carreira PCCTAE, concedida por capacitação apresentada pelo(a) interessado(a) e acertos financeiros correspondentes
- Elaboração de acertos financeiros relativos aos ingressos e vacâncias.
- Administração de descontos e ressarcimentos de planos de saúde, bem como regularizar inconsistências bancárias, registro de óbitos.
- Alteração de dados bancários registradas por meio do módulo requerimentos no SIGEPE.
- Monitorar e regularizar as devoluções de crédito informadas pelas Instituições Bancárias Credenciadas, como também pelos servidores/aposentados/pensionistas/estagiários/residentes.
- Registros das ocorrências de óbito informadas por familiares ou obtida por meio de cruzamento de dados de óbitos (Cartórios);
- Recepção das solicitações de pagamento de gratificação por encargo de curso/concurso, bem como o processamento dos valores em folha de pagamento.
- Elaboração de demonstrativo para pagamentos de folha avulsa, quando da ocorrência de erros que comprometem a remuneração/proventos/benefícios.
- Administração dos valores dos descontos das mensalidades dos planos de saúde e odontológicos das operadoras conveniadas à UFG.
- Administração da assistência à saúde suplementar em folha de pagamento.
- Orientação e fornecimento de elementos necessários para que os servidores licenciados sem remuneração possam continuar contribuindo para o Regime Próprio de Previdência, durante o período da licença.
DJOC/DFP/PROPESSOAS/UFG (Coordenação de Decisões Judiciais e Órgãos de Controle)
- Principais atribuições:
- Análise, acompanhamento e cumprimento das Determinações Judiciais, cujo objeto esteja relacionado com Gestão de Pessoas,
- Preparação e fornecimento de subsídios à Procuradoria Federal, para composição de defesa judicial da UFG junto ao Poder Judiciário;
- Encaminhamento de pedido de Certificado de Disponibilidade Orçamentária ao MEC para cumprimento de determinações judiciais;
- Análise e regularização das inconsistências identificadas pelo Tribunal de Contas da União, via e-Pessoal (indícios de irregularidade);
- Análise e regularização das ilegalidades julgadas pelo Tribunal de Contas da União por meio de Acórdãos;
- Análise e regularização das diligências encaminhadas pela Controladoria Geral da União, por meio de Trilhas de Auditoria e e-Pessoal ou outros meios;
- Análise e atendimento dos pedidos de auditoria encaminhados pela Auditoria Interna da UFG;
- Análise e regularização das inconsistências apontadas pelo Órgão Central do SIPEC (ME);
- Cadastramento e alteração de pensão alimentícia judicial/voluntária no módulo de pensão alimentícia.
- Acompanhamento e cobrança de reembolso de cessão à órgãos cessionários.
- Elaboração e acompanhamento de comunicações oficiais.
- Elaboração de demonstrativos e memórias de cálculo para cumprimento de decisões judiciais e regularização de inconsistências;
- Elaboração de Notas Técnicas para cumprimento do rito de regularização de inconsistências cadastrais e financeiras;
- Geração de Guias Judiciais para cumprimento de mandados de penhora salarial;
- Geração de Guias de Recolhimento da União;
- Análise documental e de conformidade dos processos autuados para liquidação de saldos financeiros via Alvará Judicial ou Escritura Pública (espólio);
- Encaminhamento de solicitação de recursos financeiros ao Ministério da Economia para liquidação de valores autorizados por meio de Alvará Judicial ou Escritura Pública.
AFC/DFP/PROPESSOAS/UFG (Coordenação de Apropriação, Fiscalização e Controle)
- Principais atribuições:
- Execução, apropriação e conformidade financeira da folha de pagamento de Pessoal da UFG;
- Controle da execução orçamentária dos recursos, execução e verificação de consistência de documentos hábeis para geração de compromissos da folha de pagamento de Pessoal da UFG;
- Ações preventivas e regulatórias de auditoria, conferência e controle das movimentações efetivadas pela Diretoria Financeira de Pessoas, bem como a emissão de recomendações para melhoria da execução financeira da folha de pagamento de Pessoal da UFG.
- Pagamento de Ajuda de Custo, previsto no Art. 53 da Lei. 8.112/90, e Auxílio-Funeral, previsto no Art. 226, da Lei nº 8.112/90.
- Pagamento de folhas avulsas geradas por inconsistências de crédito;
- Elaboração de demonstrativos de atualização monetária para inscrição de débito em Dívida Ativa da União, bem como de débitos em atraso de reembolso de cessão.
- Elaboração de demonstrativos financeiros para reembolso de cessão.
- Envio de informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias aos Órgãos fiscalizadores por meio dos Sistemas (DIRF/RAIS/SEFIP/e-Social), bem como correspondentes regularizações de inconsistências;
- Apuração de valores a serem ressarcidos das cessões sem ônus para a UFG, por órgãos cessionários.
- Habilitação de usuários (SIAPE/SIAPENET/SIGEPE/SOUGOV) - Cadastrador Parcial;
- Identificação e regularização de pagamentos efetivados por meio de GRU à UFG (Centro de Custo DFP);
- Identificação e regularização das rejeições de pagamento identificadas pelas Instituições bancárias conveniadas;
- Identificação e regularização dos valores bloqueados solicitados pela DFP às instituições bancárias conveniadas;
- Prestação de contas ao Tribunal de Contas da União das despesas anuais da UFG com Pessoal (SIAPE-DDP).
DIREÇÃO
- Principais atribuições:
- Gestão das demandas judiciais e administrativas envolvendo a folha de pagamento da UFG;
- Análise técnica e de caráter legal em processos administrativos e judiciais;
- Análise e emissão de notas técnicas para subsidiar parecer administrativo;
- Autorização de pagamentos para execução financeira;
- Análise e Homologação da folha de pagamento;
- Análise e Decisão em demandas administrativas, envolvendo a folha de pagamento da UFG;
- Administração das notificações de perda de direitos e reposições ao Erário;
- Administração das inscrições de débito de servidores em Dívida Ativa da União;
- Reconhecimento de dívidas de Exercícios Anteriores;
- Autorização de ações judiciais e envio de processos judiciais ao Ministério da Educação e Ministério da Economia;
- Avaliação de Riscos envolvendo as movimentações realizadas em folha de pagamento;
- Gerenciamento das demandas internas e externas;
- Gerenciamento de atribuições;
- Emissão de Parecer conclusivo para inconsistências cadastrais/financeiras apuradas por Órgãos de controle;
- Prestação de contas ao Tribunal de Contas da União;
- Instrução a equipe da Diretoria Financeira de Pessoas, quanto aos processos de trabalho;
- Fornecimento de suporte técnico e legal para a continuidade dos processos administrativos e judiciais;
- Apuração e sugestão para análise às Comissões de Processos Administrativos à abertura de processos de irregularidades funcionais;
- Solicitação de realização de auditorias internas, quando da percepção de irregularidades financeiras.
- Análise de solicitações de pagamento de adicionais.