Diretoria Financeira de Pessoas, dá orientações sobre comprovação de despesas com mensalidade plano de saúde relativas ao exercício de 2024
Senhor(a) Servidor(a)/Aposentado(a)/Pensionista,
1.Em cumprimento ao Art. 54-C da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 97, de 26 de dezembro de 2022, vimos informar os procedimentos para comprovação de quitação de mensalidade de plano de saúde junto à Diretoria Financeira de Pessoas, para fins de manutenção do benefício de assistência à saúde suplementar em folha de pagamento, e também prestar outros esclarecimentos.
2.A comprovação de pagamento de mensalidade de plano de saúde somente será realizada uma única vez a cada exercício. A data final para comprovação das despesas com mensalidade de plano de saúde do período de Janeiro a Dezembro/2024, é 30/05/2025. O comprovante poderá ser apresentado na forma de:
- Boletos mensais e respectivos comprovantes de pagamento;
- Declaração da operadora ou administradora de benefícios, discriminando valores mensais por beneficiário, bem como atestando sua quitação; ou
- Outros documentos que comprovem de forma inequívoca as despesas mensais e respectivos pagamentos.
3.O servidor/pensionista que não comprovar o pagamento de plano de saúde, na forma prevista no item 2 deste Ofício Circular, terá o benefício suspenso, com análise de reposição ao erário dos valores percebidos sem a devida comprovação.
4.Conforme determina o § 2º do art. 54-C da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 97, de 26 de dezembro de 2022, o usufruto de férias, licença ou afastamento durante o período de comprovação não desobriga o servidor no cumprimento da obrigação de apresentar os comprovantes de pagamento de mensalidade de plano de saúde.
5.A comprovação é OBRIGATÓRIA para todos os servidores, aposentados e pensionistas, para manutenção do benefício de Assistência à Saúde Suplementar, e deverá ser realizada exclusivamente por meio do SIGEPE, conforme orientações abaixo:
1º PASSO: CRIANDO O REQUERIMENTO
1º Acessar: www.gov.br/servidor;
2º Clicar em: Servidores e Pensionistas;
3º Digitar no SIGAC: CPF e Senha;
4º Clicar nas 3 linhas ao lado do nome "SIGEPE" na parte superior esquerda da página;
5º Clicar em: Requerimento
6º Clicar em: Solicitar (aba verde)
7º Clicar em: Comprovante de Quitação de Plano de Saúde;
8º Preencha os campos solicitados
9º No campos: Data início de comprovação e data de término da comprovação, preencher: 01/01/2024 e 31/12/2024
10º Clique em GERAR documento;
11º Clique em ASSINAR: Inclua CPF e Senha e clique em Assinar;
2º PASSO: INSERINDO ANEXO
12º Clique em: INCLUIR ANEXO
13º Tipo de documento: Comprovante de pagamento de mensalidade;
14º Clique em: INCLUIR NOVO
15º Clique em: +INCLUIR ARQUIVO
16º Localize o documento na pasta armazenada no computador;
17º Clique em: ASSINAR: Inclua CPF e Senha e clique em Assinar;
Repetir o processo no caso de mais de um arquivo.
3º PASSO: ENVIANDO PARA ANÁLISE
18º Registre Ciência (Clique no campo destinado à ciência: Dou ciência de que as comunicações relacionadas...);
19º Clique em ENVIAR PARA ANÁLISE;
Pronto! Seu requerimento foi enviado.
4º PASSO: CONCLUSÃO
Após análise dos documentos pela Diretoria Financeira de Pessoas, você receberá um e-mail de notificação com o resultado da análise. Conforme resultado, seguir os seguintes passos:
20º Acessar o sistema e clicar no requerimento em TAREFAS A FAZER;
21º Providenciar correções, se for o caso e ENCAMINHAR PARA ANÁLISE, ou;
22º Clicar no requerimento e registrar ciência;
23º Clicar em DAR CIÊNCIA.
Pronto! Seu requerimento foi concluído.
DFP/PROPESSOAS/UFG