Calendário de Feriados e Pontos Facultativos 2023

A Portaria nº 11.090, publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2022, do Ministério da Economia, apresenta o calendário oficial de feriados nacionais e dias de ponto facultativo no ano de 2023, a ser cumprido pelos órgãos e entidades da Administração direta, autárquica e fundacional do poder Executivo federal.

A portaria relaciona os nove feriados nacionais e os cinco dias em que haverá ponto facultativo no próximo ano, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

Confira o calendário:

- 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional)

- 20 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo)

- 21 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo)

- 22 de fevereiro, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até às 14 horas)

- 7 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional)

- 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional)

- 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)

- 8 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo)

- 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional)

- 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)

- 28 de outubro, Dia do Servidor Público - art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, (ponto facultativo)

- 2 de novembro, Finados (feriado nacional)

- 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional)

- 25 de dezembro, Natal (feriado nacional)

Confira na íntegra o texto da Portaria: 

Portaria ME Nº 11.090, de 27 de Dezembro de 2022