Canal único de comunicação para o recebimento dos atestados, IN 19/2020

Senhoras(es) Servidoras(es),

Conforme o que consta na INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19, DE 12 DE MARÇO DE 2020, 1228326, que estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), vimos por meio deste, manifestar orientações em relação ao potencial retorno dos servidores que estão fora do país.

Os servidores que realizarem viagens internacionais, a serviço ou privadas (em afastamentos de todas as naturezas, férias, dentre outros), e apresentarem sintomas associados ao coronavírus (COVID-19), conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde, deverão executar suas atividades remotamente até o décimo quarto dia contado da data do seu retorno ao País.

O servidor ou empregado público deverá encaminhar o atestados de afastamento, gerados por motivo de saúde enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), em formato digital no prazo de até cinco dias contados da data da sua emissão, para o email: atestadomedico@ufg.br. O original deverá ser apresentado pelo servidor ou empregado público no momento da perícia oficial ou quando solicitado pelo dirigente de gestão de pessoas do órgão ou entidade.

Recomendamos que os servidores evitem contato próximo com pessoas doentes, façam os procedimento adequados de higienização e prevenção. 

Sendo o que temos para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais dúvidas ou esclarecimentos. 

Atenciosamente,