Nota de Esclarecimento aos Usuários SAMEDH (HAPVIDA)

Senhores Usuários SAMEDH (HAPVIDA),

Tramitava na UFG processo sobre a renovação do convênio com a Multi-Saúde - Assistência Médica e Hospitalar Ltda (SAMEDH), cujo objeto buscava a cooperação para a execução de contratos individuais firmados entre a SAMEDH e servidores da UFG, por meio de fornecimento de dados e informações mediante consignação em folha de pagamento.

Contudo, considerando que não foi identificada a celebração do convênio entre SAMEDH e o Ministério da Economia para utilização de linha de desconto consignatário em folha de pagamento de órgão federal, nos termos da Portaria n.º 110/2016 do Ministério do Planejamento, a renovação do convênio entre UFG e SAMEDH não foi possível.

Nesse sentido, a UFG informou à SAMEDH, por meio de ofício, sobre a suspensão dos descontos das mensalidades em folha de pagamento, considerando a impossibilidade de celebração de novo convênio entre UFG e aquela empresa. Ao mesmo tempo, a UFG solicitou que os servidores que tivessem interesse em continuar com seus contratos individuais junto à SAMEDH, que o fizessem efetuando o pagamento por meio de boleto bancário ou desconto em conta corrente bancária, sem qualquer carência, tendo em vista que se tratava apenas de uma alteração na forma de pagamento nos seus contratos individuais. Como resposta, a UFG foi comunicada, por e-mail, de que a carteira de beneficiados da SAMEDH havia sido comercializada com a operadora de planos de saúde HAPVIDA.

Com isso, a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROPESSOAS), por meio de e-mail e carta registrada (Ofícios-Circulares), solicitou aos servidores da UFG, usuários da SAMEDH, que buscassem o atendimento da HAPVIDA, para realizarem a atualização dos contratos individuais e sua regularização cadastral.

Após relatos de servidores que buscaram e não obtiveram o atendimento da HAPVIDA, a UFG teve conhecimento de que aquela empresa havia cancelado os planos individuais dos servidores da UFG. Diante disso, a PROPESSOAS encaminhou ofício à HAPVIDA esclarecendo a situação e solicitando providências para a regularização dos contratos individuais dos servidores.

Nesse momento, a gestão da UFG está em tratativas com a direção da HAPVIDA, visando à regularização da situação que culmine na manutenção dos contratos individuais dos servidores, que assim desejarem, e a empresa.