
Divulga os dias de feriado nacional e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2025.
Divulga os dias de feriado nacional e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2025.
Portaria relaciona datas a serem seguidas por órgãos e entidades do Executivo federal
A PORTARIA MGI Nº 6.142, de 09 de outubro de 2023, altera a Portaria nº 11.090, de 27 de dezembro de 2022, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2023.
A PORTARIA MGI Nº 2.386, de 26 de maio de 2023, altera a Portaria nº 11.090, de 27 de dezembro de 2022, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2023.
A PORTARIA ME Nº 9796, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 altera a Portaria nº 14.817, de 20 de dezembro de 2021, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2022.
Portaria inclui data no calendário do serviço público federal