1. Como faço para comprovar quitação do meu plano de saúde?

Senhor(a) Servidor(a)/Aposentado(a)/Pensionista,

1.Em cumprimento ao Art. 54-C da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 97, de 26 de dezembro de 2022, vimos informar os procedimentos para comprovação de quitação de mensalidade de plano de saúde junto à Diretoria Financeira de Pessoas, para fins de manutenção do benefício de assistência à saúde suplementar em folha de pagamento, e também prestar outros esclarecimentos.

2.A comprovação de pagamento de mensalidade de plano de saúde somente será realizada uma única vez a cada exercício. A comprovação deverá compreender o período de Janeiro a Dezembro. O comprovante poderá ser apresentado na forma de:

- Boletos mensais e respectivos comprovantes de pagamento;

- Declaração da operadora ou administradora de benefícios, discriminando valores mensais por beneficiário, bem como atestando sua quitação; ou

- Outros documentos que comprovem de forma inequívoca as despesas mensais e respectivos pagamentos.

3. O servidor/pensionista que não comprovar o pagamento de plano de saúde, na forma prevista no item 2, terá o benefício suspenso, com análise de reposição ao erário dos valores percebidos sem a devida comprovação.

4. Conforme determina o § 2º do art. 54-C da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 97, de 26 de dezembro de 2022, o usufruto de férias, licença ou afastamento durante o período de comprovação não desobriga o servidor no cumprimento da obrigação de apresentar os comprovantes de pagamento de mensalidade de plano de saúde.

5. A comprovação é OBRIGATÓRIA para todos os servidores, aposentados e pensionistas, para manutenção do benefício de Assistência à Saúde Suplementar, e deverá ser realizada exclusivamente por meio do SOUGOV, conforme orientações abaixo:

PASSO 01: DADOS INICIAIS

1º Acesse o APP SOUGOV ou pelo computador (https://sougov.sigepe.gov.br/sougov/login)

2º Clique em: SAÚDE SUPLEMENTAR;

3º Clique em: Comprovar Quitação de Plano de Saúde;

4º Caso a operadora não possua registro na ANS, marque a opção “Minha operadora de natureza jurídica de direito público não possui registro na ANS". Digite o CNPJ e clique na LUPA para buscar a operadora;

5º Caso a operadora possua registro na ANS, informe o número do registro no campo destinado ao número do registro da operadora na ANS e clique na LUPA para buscar a operadora;

6º Informe a data de início da comprovação: Clique na tela e selecione no calendário o dia: 01 do mês de janeiro de 2025 e clique em "Done”;

7º Informe a data de término da comprovação: Clique na tela e selecione no calendário o dia: 31 do mês de dezembro de 2025 e clique em “Done”;

8º Clique em: AVANÇAR;

PASSO 02 : INSERINDO DOCUMENTOS

Anexe a comprovação de pagamento da mensalidade. A comprovação pode ser realizada por: I - boleto mensal e respectivos comprovantes do pagamento; II - declaração da operadora ou administradora de benefícios, discriminando valor mensal por beneficiário, bem como atestando sua quitação; ou III - outros documentos que comprovem de forma inequívoca a despesa e respectivo pagamento.

9º Clique no ícone para “download”: para baixar o arquivo que deverá estar armazenado no seu celular, ou tirar uma foto do documento a ser anexado;

10º Caso tenha comprovantes armazenados no SIGEPE, e queira utilizá-los, basta clicar sobre ele e selecionar;

11º Caso queira incluir um novo comprovante, clique em: INCLUIR NOVO;

(se os documentos não estiverem agrupados, será necessário repetir essa etapa até anexar todos dos documentos).

12º Selecione:

- Photo Library / Fotos já armazenadas no celular

- Take Photo or Video / Tirar fotos no momento da inclusão

- Choose File / Comprovantes PDF já armazenados no celular.

13º Caso queira excluir ou trocar o comprovante anexado, basta clicar em: EXCLUIR ANEXO;

14º Clique em AVANÇAR;

PASSO 03: CONFERÊNCIA

Confira a solicitação e o(s) documento(s) anexado(s) antes do envio para análise.

15º Clique em AVANÇAR;

16º Clique em ENVIAR;

Pronto! Solicitação enviada para análise

Agora você pode aguardar que a equipe de gestão de pessoas vai analisar a sua solicitação.

PASSO 04: CIÊNCIA DA ANÁLISE

A) Em caso de deferimento, ao receber a notificação, basta dar ciência. (notificação via SOUGOV e e-mail)

17º Clique em: solicitações;

18º Clique em: Minhas solicitações;

19º Selecione a solicitação com status de: FINALIZADO;

20º Clique em: Ver detalhes;

21º Avalie a experiência com o serviço;

22º Caso queira, acrescente comentário;

23º Clique em: enviar avaliação;

24º Clique em: Dar ciência;

25º Clique em: Dar ciência;

Pronto. Solicitação concluída com sucesso!

B) Em caso de devolução do requerimento para correção (notificação via SOUGOV e e-mail):

26º Clique em Saúde Suplementar;

27º Clique em: Solicitações do Gestor;

28º Selecione o requerimento devolvido e clique em: ver detalhes;

29º Ler mensagem da Equipe de gestão de pessoas;

30º Clicar em: Corrigir Solicitação;

31º Providenciar as correções solicitadas e seguir as orientações do PASSO 2;

Solicitação enviada para análise.

Pronto. Agora você pode aguardar que a equipe de gestão de pessoas vai analisar a sua solicitação.

Havendo deferimento, ao receber a notificação, basta seguir as orientações contidas no PASSO 04 (17 a 25)

Havendo devolução para correções, ao receber a notificação, basta seguir as orientações contidas no PASSO 04 (26 a 31)

Havendo indeferimento, acompanhe procedimento administrativo via SEI!

Mais orientações sobre procedimentos de saúde suplementar no SOUGOV acesse:

https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/saude-suplementar/saude-suplementar

Diretoria Financeira de Pessoas/PROPESSOAS/UFG