Principais Atribuições - DFP (DIRETORIA FINANCEIRA DE PESSOAS)

CA/DFP/PROPESSOAS/UFG (Coordenação Administrativa da DFP)

 

Principais atribuições:

• Abertura de ordens de serviço;

• Agendamento e organização de reuniões de equipe;

• Controle de frequência de estágio;

• Controle patrimonial;

• Digitalização de documentos;

• Edição e envio de boletim de frequência;

• Emissão de certidões/declarações;

• Encaminhamento de propostas de capacitação;

• Endereçamento e postagem de correspondências;

• Envio de pedido de compras (bens/serviços);

• Envio de pedido de materiais e serviços;

• Envio e acompanhamento de requerimento de diárias e passagens (SCDP);

• Inclusão de comprovantes de recebimento postal em processos;

• Movimentação de processos físicos via SIPAC;

• Protocolo de documentos junto ao CIDARQ;

• Recebimento e encaminhamento das demandas/processos direcionados à DFP;

• Recepção e atendimento ao público;

 

EXE/DFP/PROPESSOAS/UFG (Coordenação de Execução da Folha de Pagamento)

 

Principais atribuições:

• Administração dos valores dos descontos das mensalidades dos planos de saúde e odontológicos das operadoras conveniadas à UFG;

• Acertos de Pagamento de Auxílio Natalidade no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos – SIAPE;

• Acertos financeiros correspondentes, à licenças sem remuneração;

• Acompanhamento, análise e atendimento dos requerimentos de licenças e benefícios solicitados via módulo SOUGOV;

• Ajuste de pagamentos com líquido negativo para o correto processamento da folha de pagamento;

• Ajuste e Pagamento de proventos/benefícios suspensos por falta de recadastramento;

• Alteração da denominação dentro da Classe A, do Magistério Superior, no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos – SIAPE;

• Alteração de Classe da carreira do Magistério Superior, no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE;

• Alteração de dados bancários registradas por meio do SOUGOV;

• Alteração de jornada de trabalho de servidores técnico-administrativos e docentes, bem como realização dos acertos financeiros correspondentes, no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos – SIAPE;

• Alteração de padrão na carreira PCCTAE, concedida por capacitação apresentada pelo(a) interessado(a) e acertos financeiros correspondentes;

• Alteração do padrão de vencimento da carreira PCCTAE e acertos financeiros correspondentes, no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos – SIAPE;

• Análise das ocorrências, registradas em frequências pelas Unidades Organizacionais da UFG, para servidores efetivos (Docentes/Técnico-Administrativos), bem como, a efetivação dos registros no Sistema de Administração de Recursos Humanos – SIAPE/ Sistema de Gestão de Pessoas - SIGEPE;

• Análise das ocorrências, registradas em frequências pelo Hospital das Clínicas da UFG, para servidores efetivos, bem como, a efetivação dos registros no Sistema de Administração de Recursos Humanos – SIAPE/ Sistema de Gestão de Pessoas - SIGEPE;

• Análise e pagamento de Substituição (Art. 38, Lei 8.112/90);

• Apuração e Inclusão de Pagamento das pensões civis no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE;

• Atendimento ao público;

• Atualização e ajuste da base de contribuições previdenciárias no SIAPE;

• Cadastro e Pagamento de bolsas de estágio não obrigatório;

• Cadastro e Pagamento de bolsas de residência médica/multiprofissional;

• Concessão/Alteração e suspensão de laudos e adicionais ocupacionais no módulo de adicionais no SIAPENET, bem como seus acertos financeiros no SIAPE;

• Controle dos valores consignados à título de assistência à saúde suplementar;

• Efetivação no SIAPE, de Isenção de Imposto de renda, concedido pelo SIASS;

• Elaboração de acerto financeiro por falecimento de servidores/pensionistas;

• Elaboração de acertos financeiros relativos aos ingressos e vacâncias;

• Elaboração de cálculo relativo a valores a serem restituídos ao Erário, por servidores com processo de acumulação ilegal de cargos;

• Elaboração de demonstrativo para pagamentos de folha avulsa, quando da ocorrência de erros que comprometem a remuneração/proventos/benefícios;

• Execução da folha de pagamento de Professores em regime de contrato temporário, regidos pela Lei nº 8.745/1993;

• Execução no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos – SIAPE/ Sistema de Gestão de Pessoas - SIGEPE, dos atos de designação e dispensa de funções gratificadas, funções de coordenação de curso e cargos de direção;

• Inclusão das alterações salariais promovidas por processos de evolução na carreira dos servidores técnico-administrativos no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos – SIAPE/SIGEPE, bem como a realização dos acertos financeiros correspondentes;

• Inclusão de movimentações de licenças e afastamentos no módulo de afastamentos no SIAPENET/SIGEPE/SIAPE, bem como a realização dos acertos financeiros correspondentes;

• Inclusão e Acertos de Pagamento das aposentadorias concedidas à servidores da UFG, no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE;

• Inclusão no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos, das licenças prêmio por assiduidade concedidas, bem como a realização dos acertos financeiros correspondentes;

• Inclusão/alteração de percentuais de incentivo à qualificação e movimentações financeiras correspondentes, em folha de pagamento;

• Monitorar e regularizar as devoluções de crédito informadas pelas Instituições Bancárias Credenciadas, como também pelos servidores/aposentados/pensionistas/estagiários/residentes;

• Orientação e fornecimento de elementos necessários para que os servidores licenciados sem remuneração possam continuar contribuindo para o Regime Próprio de Previdência, durante o período da licença;

• Pagamento de valores retroativos de abono de permanência;

• Realização de acertos financeiros correspondentes aos afastamentos  e licenças;

• Realização de acertos financeiros em decorrência de alteração de titulação na carreira do Magistério Federal;

• Realização de alteração de Classe da carreira de Magistério Superior e acertos financeiros correspondentes;

• Realização de alteração de um nível para o outro dentro da mesma classe na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e acertos financeiros correspondentes;

• Realização de alteração de um nível para o outro dentro da mesma classe na carreira de Magistério Superior e acertos financeiros correspondentes;

• Realização de pagamento de adicionais no módulo de adicionais no SIAPENET;

• Realização dos acertos financeiros em folha de pagamento, decorrentes de atos de remoção de servidores;

• Recepção das solicitações de pagamento de gratificação por encargo de curso/concurso, bem como o processamento dos valores em folha de pagamento;

• Registros das ocorrências de óbito informadas por familiares ou obtida por meio de cruzamento de dados de óbitos (Cartórios);

• Regularização das pendências financeiras geradas e disponibilizadas no SIGEPE para o correto processamento no e-Social);

• Regularização de inconsistências bancárias;

 

DJOC/DFP/PROPESSOAS/UFG (Coordenação de Decisões Judiciais e Órgãos de Controle)

 

Principais atribuições:

• Acompanhamento e cobrança de reembolso de cessão à órgãos cessionários;

• Análise documental e de conformidade dos processos autuados para liquidação de saldos financeiros via Alvará Judicial ou Escritura Pública (espólio);

• Análise e atendimento dos pedidos de auditoria encaminhados pela Auditoria Interna da UFG;

• Análise e regularização das diligências encaminhadas pela Controladoria Geral da União, por meio de Trilhas de Auditoria e e-Pessoal ou outros meios;

• Análise e regularização das ilegalidades julgadas pelo Tribunal de Contas da União por meio de Acórdãos;

• Análise e regularização das inconsistências apontadas pelo Órgão Central do SIPEC (ME);

• Análise e regularização das inconsistências identificadas pelo Tribunal de Contas da União, via e-Pessoal (indícios de irregularidade);

• Análise, acompanhamento e cumprimento das Determinações Judiciais, cujo objeto esteja relacionado com Gestão de Pessoas;

• Atendimento ao público;

• Cadastramento e alteração de pensão alimentícia judicial/voluntária no módulo de pensão alimentícia;

• Elaboração de demonstrativos e memórias de cálculo para cumprimento de decisões judiciais e regularização de inconsistências;

• Elaboração de Notas Técnicas para cumprimento do rito de regularização de inconsistências cadastrais e financeiras;

• Elaboração e encaminhamento de comunicações oficiais;

• Encaminhamento de pedido de Certificado de Disponibilidade Orçamentária ao MEC para cumprimento de determinações judiciais;

• Geração de Guias de Recolhimento da União;

• Geração de Guias Judiciais para cumprimento de mandados de penhora salarial;

• Inclusão/Baixa/Consulta de registros do Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN);

• Preparação e fornecimento de subsídios à Procuradoria Federal, para composição de defesa judicial da UFG junto ao Poder Judiciário;

 

AFC/DFP/PROPESSOAS/UFG (Coordenação de Apropriação, Fiscalização e Controle)

 

Principais atribuições:

• Atendimento ao público;

• Apropriação, liquidação e pagamento da folha de Pessoal da UFG;

• Apuração de valores a serem ressarcidos das cessões sem ônus para a UFG, por órgãos cessionários;

• Elaboração de demonstrativos de atualização monetária para inscrição de débito em Dívida Ativa da União, bem como de débitos em atraso de reembolso de cessão;

• Elaboração de demonstrativos financeiros para reembolso de cessão e respectiva manutenção de controle da regularidade de reembolso;

• Encaminhamento de solicitação de recursos financeiros ao Ministério da Educação (SOF) para liquidação de valores autorizados por meio de Alvará Judicial ou Escritura Pública;

• Envio de informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias aos Órgãos fiscalizadores por meio dos Sistemas (DIRF/RAIS/SEFIP/DCTFWeb - e-Social), bem como correspondentes regularizações de inconsistências;

• Habilitação de usuários (SIAPE/SIAPENET/SIGEPE/SOUGOV) - Cadastrador Parcial;

• Identificação e regularização das rejeições de pagamento identificadas pelas Instituições bancárias conveniadas;

• Identificação e regularização de pagamentos efetivados por meio de GRU à UFG (Centro de Custo DFP);

• Identificação e regularização dos valores bloqueados solicitados pela DFP às instituições bancárias conveniadas;

• Pagamento de Ajuda de Custo, previsto no Art. 53 da Lei. 8.112/90, e Auxílio Funeral, previsto no Art. 226, da Lei nº 8.112/90;

• Pagamento de folhas avulsas geradas por inconsistências de crédito;

• Pagamento de valores gerados em decorrência de falecimento, autorizado por meio de Alvará Judicial ou Escritura Pública de Inventário;

• Prestação de contas ao Tribunal de Contas da União das despesas anuais da UFG com Pessoal (SIAPE-DDP);

• Verificação e solicitação de ajuste da disponibilidade orçamentária e execução e verificação de consistência de documentos hábeis para geração de compromissos da folha de pagamento de Pessoal da UFG;

 

DIREÇÃO/DFP

 

Principais atribuições:

• Acompanhamento e avaliação da execução dos trabalhos no PGD;

• Administração das inscrições de débito de servidores em Dívida Ativa da União;

• Administração das notificações de perda de direitos e reposições ao Erário;

• Análise de defesa administrativa em processos de apuração de irregularidade cadastral/financeira;

• Análise e Decisão em demandas administrativas, envolvendo a folha de pagamento da UFG;

• Análise e emissão de notas técnicas para subsidiar parecer administrativo;

• Análise e Homologação da folha de pagamento;

• Análise técnica e de caráter legal em processos administrativos e judiciais;

• Apuração e envio de sugestão para análise da Comissão de Processos Administrativos visando abertura de processos de irregularidades funcionais;

• Autorização de ações judiciais e envio de processos judiciais ao Ministério da Educação e Ministério da Economia;

• Autorização de pagamentos para execução financeira;

• Avaliação de Riscos envolvendo as movimentações realizadas em folha de pagamento;

• Colaboração em eventos que envolvam a divulgação/disseminação de conhecimento relativo as atribuições da DFP;

• Emissão de decisão em primeira instância para as defesas administrativas apresentadas nos processos de competência da DFP;

• Emissão de Parecer conclusivo para inconsistências cadastrais/financeiras apuradas por Órgãos de controle;

• Fornecimento de suporte técnico e legal para a continuidade dos processos administrativos e judiciais;

• Gerenciamento das demandas internas e externas;

• Gerenciamento de atribuições e desempenho da Equipe DFP;

• Gestão das demandas judiciais e administrativas envolvendo a folha de pagamento da UFG;

• Gestão de atendimento geral ao público;

• Gestão do quadro de pessoal da DFP, com administração dos pedidos de remoção e vacância, e suas respectivas contrapartidas e reposições de vagas;

• Instrução a equipe da Diretoria Financeira de Pessoas, quanto aos processos de trabalho;

• Manutenção de ambiente de trabalho adequado ao desenvolvimento das tarefas;

• Prestação de contas ao Tribunal de Contas da União;

• Promoção de reuniões de equipe e condução quando necessário, inclusive as de avaliação de processo de estágio probatório;

• Realização de ações preventivas e regulatórias de auditoria, conferência e controle das movimentações efetivadas pela Diretoria Financeira de Pessoas, bem como a emissão de recomendações para melhoria da execução financeira da folha de pagamento de Pessoal da UFG;

• Reconhecimento de débitos ao Erário;

• Reconhecimento de dívidas de Exercícios Anteriores;

• Solicitação de realização de auditorias internas, quando da percepção de irregularidades financeiras;

• Solicitação de realização de capacitações específicas voltadas aos assuntos da Folha de Pagamento de Pessoal;

• Supervisão de estágio não obrigatório com desenvolvimento de atividades na DFP;