Portaria do ME nº 9.796 estabelece que segunda-feira (14/11) será ponto facultativo
A PORTARIA ME Nº 9796, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 altera a Portaria nº 14.817, de 20 de dezembro de 2021, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2022.
O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 14.817, de 20 de dezembro de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ..........................................................................................................
........................................................................................................................
XII-A - 14 de novembro (ponto facultativo);
.................................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Categorias: Ponto facultativo Notícias