Calendário de Feriados e Pontos Facultativos 2024

A PORTARIA MGI Nº 8.617, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Gabinete da Ministra, apresenta o calendário oficial de feriados nacionais e dias de ponto facultativo no ano de 2024 a ser cumprido pelos órgãos e entidades da Administração direta, autárquica e fundacional do poder Executivo federal.

A portaria relaciona os 10 (dez) feriados nacionais e os 08 (oito) dias em que haverá ponto facultativo no próximo ano, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

Confira o calendário: 

- 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);

- 12 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);

- 13 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);

- 14 de fevereiro: Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);

- 29 de março: Paixão de Cristo (feriado nacional);

- 21 de abril: Tiradentes (feriado nacional);

- 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

- 30 de maio: Corpus Christi (ponto facultativo);

- 31 de maio (ponto facultativo);

- 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);

- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

- 28 de outubro: Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);

- 2 de novembro: Finados (feriado nacional);

- 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);

- 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);

- 24 de dezembro: Véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas);

- 25 de dezembro: Natal (feriado nacional);

- 31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas).

Confira na íntegra o texto da Portaria: 

PORTARIA MGI Nº 8.617, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023